Documento legal
Política de privacidade
Este documento explica que dados pessoais são tratados quando visita o ServeCorner, com que finalidade, durante quanto tempo e quais são os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a redação do ServeCorner, projeto editorial independente que publica análises de jogos de culinária gratuitos para Android no sítio servecorner.com. Para qualquer questão sobre proteção de dados, incluindo o exercício de direitos, escreva para redacao@servecorner.com.
2. Dados que tratamos
- Dados técnicos de navegação: endereço IP (truncado sempre que a ferramenta o permita), tipo e versão do navegador, sistema operativo, idioma, páginas consultadas, data e hora do acesso e página de origem.
- Cookies e tecnologias semelhantes: identificadores guardados no seu equipamento, incluindo identificadores de medição de audiência e identificadores publicitários. Os detalhes estão na página de cookies.
- Dados do formulário de subscrição: endereço de e-mail (obrigatório), nome e número de telefone (facultativos) e o registo do consentimento, com data e hora.
- Dados associados às notificações web push: identificador de subscrição atribuído pelo navegador, tipo de navegador e de dispositivo, idioma, fuso horário e registo do estado da autorização.
Não recolhemos categorias especiais de dados e não pedimos dados bancários, documentos de identificação nem informação sobre menores.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
- Disponibilizar e manter o site em segurança — interesse legítimo do responsável (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD), incluindo prevenção de utilização abusiva e diagnóstico técnico.
- Medir a audiência de forma agregada — consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), recolhido no banner de cookies.
- Apresentar publicidade e medir o seu desempenho — consentimento, igualmente recolhido no banner de cookies.
- Enviar avisos por e-mail e notificações web push sobre novas fichas — consentimento expresso, dado no formulário de subscrição e na caixa de diálogo do navegador.
4. Notificações web push e o papel da OneSignal
As notificações do navegador são operadas pela OneSignal, Inc., que atua como subcontratante do ServeCorner. Quando aceita a subscrição, a OneSignal recebe o identificador atribuído pelo seu navegador e, se tiver preenchido o formulário, o endereço de e-mail e as etiquetas técnicas associadas (nome e telefone, quando indicados, e a origem do registo). Estes dados são usados exclusivamente para lhe entregar os avisos de publicação e para gerir a sua subscrição.
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento: retire a permissão de notificações nas definições do navegador para este sítio ou peça a remoção do e-mail escrevendo para a redação. O cancelamento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes de o consentimento ser revogado.
5. Prazos de conservação
- Registos técnicos do servidor: até 12 meses.
- Dados de medição de audiência: até 14 meses, em forma agregada sempre que possível.
- Dados do formulário de subscrição e identificadores de notificações: até à revogação do consentimento ou até 36 meses de inatividade, o que ocorrer primeiro.
- Cookies: conforme os prazos indicados na página de cookies.
6. Destinatários e subcontratantes
Os dados podem ser tratados, por nossa conta e sob instruções escritas, pelos seguintes tipos de entidades: fornecedor de alojamento e rede de distribuição de conteúdos; ferramenta de medição de audiência; redes de publicidade que apresentem anúncios no site; e a OneSignal, Inc. para as notificações e a gestão da lista de subscritores. Não vendemos dados pessoais nem os cedemos a terceiros para fins de comercialização próprios desses terceiros.
Quando um destes fornecedores trata dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, complementadas por medidas adicionais quando necessário.
7. Cookies
Os cookies necessários são instalados assim que abre o site, porque sem eles as páginas não funcionam. Os cookies de análise e de publicidade só são instalados depois de aceitar no banner e podem ser recusados sem perda de acesso ao conteúdo. A descrição de cada categoria, com finalidade e duração, está na página de cookies.
8. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer destes direitos escreva para a redação; respondemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos termos do RGPD quando o pedido for complexo.
Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a lei, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede em Lisboa.
9. Segurança
O site é servido através de ligação cifrada. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados, entre as quais o controlo de acessos à área de administração, autenticação reforçada das contas com permissões de publicação e revisão periódica dos fornecedores contratados.
10. Menores
O ServeCorner é dirigido a um público adulto e não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores; se tomarmos conhecimento de um registo dessa natureza, o mesmo é eliminado.
11. Alterações a esta política
Sempre que houver alterações relevantes, publicamos a nova versão nesta página e atualizamos a data indicada no topo. Se a alteração implicar um novo fundamento de tratamento, pedimos consentimento antes de a aplicar.
12. Contactos
Redação do ServeCorner — redacao@servecorner.com
Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Portugal.